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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33

Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:02

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

que a população possa distinguir o joio do trigo, os corruptos sejam punidos e o Brasil reencontre a pacificação.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 14:58

Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

de anabolizantes, coordenava e supervisionava a distribuição e as vendas dos produtos no Brasil.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:39

Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

Ex-ministro de Dilma e Lula é preso na operação Custo Brasil sob acusação de receber propina em
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:14

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05

LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:24

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:45

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

junto à Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que o autor, na qualidade de seu advogado, teria se
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40

Seja um consultor de dívidas

em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil
Array Publicado em 2013-07-25T21:45:06+00:00

BB não pode reduzir salário de servidores

O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão

Exibindo resultado de 7441 até 7460 de um total de 35125

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no

Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.

quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.

estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?

que a população possa distinguir o joio do trigo, os corruptos sejam punidos e o Brasil reencontre a pacificação.

de anabolizantes, coordenava e supervisionava a distribuição e as vendas dos produtos no Brasil.

Ex-ministro de Dilma e Lula é preso na operação Custo Brasil sob acusação de receber propina em

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de

no Brasil, são cada vez mais comuns casos de mulheres vítimas de violência sexual, psicológica ou

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre

Brasil ou se ausente do país durante o processo e não tenha bens imóveis em território nacional. Ela

Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a

junto à Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que o autor, na qualidade de seu advogado, teria se

em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil

O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão

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